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O Supremo Tribunal Federal derrubou no último
dia 06 de outubro decisão do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo
(TJ-SP) que suspendia o fornecimento da chamada “fosfoetanolamina sintética” a
pacientes com câncer. Produzida pela Universidade de São Paulo (USP), a
substância tem demonstrado resultados positivos na contenção e redução de
tumores, mas não apresenta registros no Ministério da Saúde nem na Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). No fim de setembro, por solicitação
da USP, o desembargador do TJ-SP José Renato Nalini havia derrubado
antecipações de tutela que permitiam a distribuição da medicação a centenas de
pacientes, com o argumento de que não existem provas da eficácia da
fosfoetanolamina em seres humanos.
A decisão de liberar novamente a medicação
foi tomada pelo ministro Luiz Edson Fachin, que concedeu liminar a pedido de
uma paciente em estado terminal. O parecer tem repercussão geral, o que
significa que a decisão deve ser estendida a casos idênticos. A notícia
reanimou um paranaense, que já havia conseguido na Justiça o direito ao
medicamento experimental. Diagnosticado com câncer de fígado em maio deste ano,
o homem conta que participa de grupos na internet formados por pessoas que
tiveram melhoras significativas, comprovadas com exames, após o uso da
substância.
Um morador de Joinville (SC), de 50 anos, é
um desses pacientes. Há onze meses ele descobriu três nódulos no fígado e
recebeu indicação de quimioterapia. Contrário ao tratamento convencional,
decidiu esperar pelo pior. Foi quando recebeu do filho 60 comprimidos de
fosfoetanolamina e começou a tomar três deles por dia. Após cinco meses, uma
tomografia apontou que dois nódulos haviam sumido. Nesta quarta-feira (7), ele
passou por uma nova consulta e o oncologista constatou que o terceiro nódulo
parou de crescer. “O médico ficou admirado com a reação da medicação, porque
ele havia visto os exames que eu tinha feito antes”, diz.
A fosfoetanolamina é produzida pelo Instituto
de Química do campus São Carlos da USP, que tem recebido centenas de pessoas em
busca do tratamento. Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa da USP
disse que a universidade não iria se manifestar. Em esclarecimento publicado em
seu site, o Instituto de Química afirma que a substância foi estudada de forma
independente por um professor já aposentado. As pesquisas envolveram a síntese
da substância e contaram com a participação de pessoas sem vínculo com a
Universidade de São Paulo. Ainda conforme o esclarecimento, o instituto está
produzindo e fornecendo a fosfoetanolamina em caráter excepcional, em
atendimento a demandas judiciais individuais, e não dispõe de médico para
orientar sobre a utilização da substância.
Situação dos pacientes justifica
flexibilização da norma, diz advogado:
Para o advogado que representa um dos
pacientes, a situação excepcional em que se encontram os pacientes que recorrem
à Justiça justifica a oferta da substância mesmo sem a existência de testes
controlados em seres humanos. “Para a maioria dessas pessoas os médicos já não
deram nenhuma esperança de vida. A Justiça havia colocado uma formalidade na
frente da vida das pessoas”, afirma.
A fosfoetanolamina funciona como um marcador
de células cancerosas. Produzida naturalmente pelo nosso organismo, ela tem
papel importante no metabolismo celular, agindo no transporte de ácido graxo
para a mitocôndria – estrutura da célula que tem o papel de produzir energia.
Quando o ácido graxo entra na célula cancerosa, ele obriga a mitocôndria, até
então parada, a trabalhar, denunciando para o sistema imunológico que ali
existe uma célula irregular.
O comprimido da substância, que custa cerca
de R$ 0,10, chegou a ser distribuído gratuitamente pelo professor aposentado,
responsável pelas pesquisas e ligado ao Grupo de Química Analítica e Tecnologia
de Polímeros da USP. Em 2014, porém, uma portaria do Instituto de Química de
São Carlos acabou proibindo essa distribuição.
Fonte:
Gazeta do Povo
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