JUSTIÇA GOIANA CONDENA EMPRESA A TIRAR DO AR SITES DE BUSCA 'GOOGLI' E 'GLUGI'

Uma empresa responsável por sites de busca com nomes similares ao do Google foi condenada pela justiça goiana a retirar seu conteúdo do ar. 

O juiz da 4ª Vara Cível da Comarca de Anápolis, Hamilton Gomes Carneiro, entendeu que a Defcom Informática do Brasil Ltda, registrada em Anápolis, a 55 quilômetros da capital Goiânia, induzia o consumidor ao erro, pois utilizava os endereços googli.com.br e glugi.com.br, com layout parecido com o da multinacional norte-americana.

Na decisão de sexta-feira (15), o magistrado proibiu que a ré utilize as expressões Gloogi e Glugi. Isso porque ele considerou que ambas as marcas apresentam-se com idêntica finalidade, o que gera confusão nos usuários da rede. Para Carneiro, o uso da mesma denominação fere os princípios da Lei de Propriedade Industrial e pode gerar danos de difícil reparação para o grupo requerente da ação.

Em entrevista ao UOL Tecnologia, o juiz afirmou que retirou o pedido de indenização por perdas e danos porque não ficou claro quais os prejuízos gerados.

Após a decisão do juiz de Anápolis ser publicada no “Diário da Justiça”, o que deve acontecer na quarta-feira (20), a ré terá um prazo de 15 dias para recorrer. Procurados pela reportagem, os representantes da Defcom Informática do Brasil Ltda não foram localizados.

Histórico


Os endereços já haviam sido retirados do ar em 2006, quando a Defcom, após ser intimada pela ação, explicou que o termo Gloogi foi inspirado num termo polonês Gloog, utilizado para identificar iscas para pescas.

Mesmo alegando que os serviços oferecidos eram diferentes e por isso não confundiam o consumidor, a Defcom apresentou petição que informava o cumprimento da liminar e não fez menção ao seu direito de resposta. Desde então, o processo correu a revelia e a ação teve o julgamento antecipado.

O magistrado disse que os representantes do Google não insistiram no pedido de indenização e solicitaram apenas que a ação fosse julgada. A empresa norte-americana teve conhecimento do registro da marca Googli no Instituto Nacional de Propriedade Industrial, em dezembro de 2005. A multinacional notificou extrajudicialmente a Defcom em 20 de dezembro de 2005, informando sobre seus direitos e infrações de direito autoral de layout do site Google.

Fonte: UOL tecnologia