Imagem: Internet |
Dois irmãos, de 16 e 18 anos, conseguiram na
Justiça o direito de receber a pensão por morte da mãe no valor de um salário
mínimo. Além disso, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá de pagar
mais de R$ 100 mil aos filhos relativos aos atrasados, retroativos à data da
morte da mãe, há mais de 14 anos.
A sentença mudará a vida dos adolescentes que
perderam a mãe após um acidente de carro, em abril de 2003. A notícia foi dada
pelo juiz Everton Pereira Santos, durante audiência realizada no sábado (24),
no fórum da comarca de São Domingos, pelo Programa Acelerar – Núcleo
Previdenciário, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). Além disso,
minutos antes, o magistrado concedeu aposentadoria por idade rural para a avó
dos adolescentes.
No caso analisado, com relação à pensão por
morte aos filhos, Everton Santos observou que ficou comprovado que a mãe dos
meninos sempre foi lavradora e morreu nessa condição. De acordo com ele, foi
apresentada prova material da condição de segurada obrigatória como
trabalhadora rural e a dependência dos filhos com relação à mãe. “Presentes,
portanto, a dependência econômica, bem como comprovada a qualidade de
trabalhadores rural da mãe falecida, a pensão por morte deve ser concedida”,
concluiu.
“Meu Deus, não estamos acreditando. É a
primeira felicidade que temos após a morte da minha mãe”, afirmou o rapaz. Ele
vive com os avós maternos em um assentamento rural que fica 102 quilômetros de
São Domingos. Eles e os avós passaram quase dois dias na estrada para chegar ao
fórum, às 9 horas, horário das audiências.
Segundo a avó dos meninos, foram 50
quilômetros de ônibus, de carona e a pé. “A gente se ajeita como pode. O que
não podíamos era perder essas audiências”, disse. Ela contou que a família saiu
de casa, na sexta-feira (23), às 8 horas. “Andamos um 15 quilômetros a pé e
depois pedimos carona até o povoado de Novazente e de lá seguimos para
Divinópolis”, contou. Dormiram em Divinópolis, distrito Judiciário da comarca
de São Domingos, e seguiram para o fórum no sábado, às 5 da manhã. “Pedimos
para dormir da casa de uma conhecida. Não tínhamos dinheiro para gastar.
Estamos com R$ 25 reais para comer. Viemos somente com a fé e estamos voltando
com muito”, desabafou, emocionada.
Já a filha da mulher morta no acidente,
chorou de emoção ao falar da mãe. “É uma falta muito grande. Queria ter ela por
perto. Só isso que eu queria”. “Agora vimos a possibilidade de seguir em frente
sem minha mãe”, finalizou.
Fonte:
TJGO
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